Beatriz Pereira, membro do Gabinete de Estudos

Um Diálogo entre a Política e a Tecnologia

Terá a tecnologia concretizado o ideal de Platão de separar a mente do corpo ao permitir a construção de uma realidade inteiramente digital? De acordo com os primeiros cristãos, o cenário de desconexão do organismo material da alma seria impossível. Contudo, a tecnologia aparenta caminhar de forma galopante para uma objeção irrefutável.

As mudanças profundas nas formas de governação do século XIX foram acompanhadas nos séculos seguintes por uma revolução tecnológica que impactou não só a maneira como vivemos e trabalhamos, mas também a nossa compreensão do próprio ser humano e das possibilidades biológicas existentes. Os ideais revolucionários, como a liberdade individual, a igualdade formal e a soberania popular, confluíram numa sinfonia imperfeita com as inovações tecnológicas e as conceções do ser humano sobre a natureza humana. A consolidação das democracias representativas do século XIX, não só trouxe mudanças fundamentais na forma como o poder era exercido e a liberdade de participação política dos cidadãos era praticada, como também acompanhou uma relação complexa entre a democracia e a tecnologia.

Se no fim do século XIX a pergunta fulcral sobre a tecnologia era quem a usava, ou seja, a quem era permitido disseminar ideias e quem tinha acesso à informação, no século XXI a questão tornou-se muitíssimo profunda e a sua resposta indefinidamente densa. Pela primeira vez na história da humanidade, o indivíduo depara-se com a primeira substância não orgânica que pode tomar decisões por si própria e criar novas ideias, o sistema de Inteligência Artificial. Inúmeros receios têm surgido sobre o rápido crescimento desta nova tecnologia e a comunidade científica questiona-se sobre como podemos reajustar o desequilíbrio entre o tempo de desenvolvimento dos seres humanos, um tempo orgânico, e o tempo digital do sistema IA.

A corrida ao armamento demonstra-nos como é inútil, e possivelmente pouco desejável, uma tentativa de abrandamento do desenvolvimento, surgem por isso os mecanismos de regulação. Torna-se uma responsabilidade governamental continuar a promover a utilização de tecnologias digitais avançadas dentro da União Europeia, e, simultaneamente, assegurar a segurança dos seus utilizadores.

Assim, a necessidade de criar um novo contrato social para a nova era digital torna-se cada vez mais evidente. As novas funcionalidades do sistema IA podem trazer uma eficiência significativa em muitos setores, ajudando-nos a desenvolver soluções para problemas tão urgentes como a crise climática ou a reestruturação das nossas cadeias de abastecimento globais.

Porém, ao reconhecermos que a tecnologia também já fora usada para fins menos altruístas, concluímos que os direitos e valores basilares das nossas sociedades democráticas têm de estar garantidos neste “Contrato Social Digital”.

Um novo contrato social necessita de estabelecer um sistema que garanta a soberania das identidades digitais de cada indivíduo, não coloque em risco o diálogo democrático (sendo necessário tornar ilegal a falsificação de identidades humanas), permita a autonomia da utilização destas tecnologias (tendo em vista uma literatura digital globalizada), reconheça o valor dos utilizadores enquanto criadores de “data”, permita uma adequação saudável das instituições perante a inovação, crie um bom ambiente de regulação (para sistemas como a IA) e tenha em vista requalificar as aptidões profissionais dos cidadãos.

Assim, a modelação da tecnologia ao interesse público e a prevenção da sua utilização para fins não democráticos, passa pelo reforço das próprias democracias, ao ser criado um novo contrato social que coloca a interdependência como premissa fundamental e entende que a materialidade do corpo do homem jamais se poderá separar do seu intelecto.

Bibliografia: Tapscott, Don. A Declaration of Interdependence, Toward a New Social Contract for the Digital Economy. Blockchain Research Institute: Janeiro, 2018.

Beatriz Pereira

Beatriz Pereira

Membro do Gabinete de Formação