A Festa do Pontal, que marca a reentré política do PSD, é todos os anos uma feira de vaidades onde os rostos do passado se passeiam como futuros isto e aquilo e onde ideias velhas são apresentadas como soluções novas. Este ano não foi exceção. Se no ano passado Passos Coelho assombrou a festa e ensombrou Montenegro, este ano foi a vez de Marques Mendes vir abrir a porta a uma candidatura presidencial, negando sempre o “regresso à vida política”, da qual nunca saiu verdadeiramente. Se no ano passado Montenegro quis antecipar-se ao PS ao apresentar um programa de emergência social (que rapidamente se viu anulado por um pacote muito mais ambicioso de medidas sociais do Governo em sede de Orçamento do Estado), este ano quis antecipar-se com uma suposta “reforma fiscal”. Não se trata de uma reforma, mas sim de uma farsa.
É desde logo uma farsa porque parte do pressuposto errado de que o problema de rendimentos das pessoas e das famílias em Portugal tem que ver com os impostos que pagam. Sejamos claros, num país onde 45% das famílias não paga IRS e onde a taxa efetiva de IRS é 13,5%, o problema dos baixos rendimentos não pode possivelmente ser os impostos. É evidentemente os baixos salários, sobre os quais o PSD não apresenta qualquer medida.
Em segundo lugar, as cinco grandes medidas anunciadas padecem também de pressupostos falsos e soluções erróneas, que ao invés de ajudarem a resolver problemas, criam outros. Ora vejamos: a primeira proposta diz respeito a um “alívio fiscal imediato de 1.200 milhões de euros”, supostamente financiado com “parte do excesso de receita fiscal cobrada pelo Estado em 2023”. É falso que o Estado tenha arrecadado essa receita fiscal inesperada. Só até junho deste ano esse valor foi devolvido em apoios diretos às pessoas, sendo que no ano passado o valor dos apoios ascendeu aos 5,7 mil milhões de euros. A quarta proposta também apresenta o mesmo falso pressuposto, pelo que escusamos de comentar.
A segunda medida diz respeito à introdução de uma taxa máxima de 15% do IRS para os jovens até aos 35 anos. O PSD chegou muito tarde a esta discussão. Enquanto andavam a discutir a descida dos impostos para as empresas na campanha eleitoral, relegando a descida do IRS para eventualmente 2026, o PS já tinha desde 2020 avançado com o IRS Jovem e no último Orçamento procedido ao seu alargamento. Agora o PSD quer fazer de conta que tem uma solução para os jovens, mas mais uma vez, num país onde a taxa média efetiva de IRS é 13,5% (e para os jovens menor ainda), estabelecer uma taxa máxima de 15% para os jovens só poderá vir a beneficiar os mais ricos, nunca os mais os pobres ou a classe média.
Mas a talvez a mais perniciosa medida apresentada seja mesmo a última, que diz respeito a uma isenção fiscal sobre os prémios de produtividade. Na prática resultaria apenas na conversão dos aumentos salariais em prémios, prejudicando a carreira contributiva dos trabalhadores.
Este conjunto de medidas serve apenas para tentar enganar os portugueses e, em particular, os mais jovens. O que importa verdadeiramente fazer é aumentar salários, de forma permanente. Diga-se também, neste âmbito o PS tem muito a fazer pela frente. Por um lado, seria de elementar justiça estabelecer uma indexação dos salários ao custo de vida, evitando que os trabalhadores perdessem os seu rendimentos reais para a inflação. Por outro, é fundamental obrigar as empresas a aumentarem salários em linha com a produtividade.Se a narrativa do poder económico tem consistido na recusa em aumentar salários sem que existam aumentos de produtividade, a verdade é que nos últimos anos a produtividade do trabalho tem aumentado consistentemente e não se tem vislumbrado o acompanhamento salarial desse aumento. Não estará na hora de se indexar também os salários à produtividade?
Diogo Vintém
Diretor do Jovem Socialista
