Rendimento Básico para as Artes

Os últimos 10 anos têm sido marcados pela tendência de aumento do setor do Turismo. Este sector está intrinsecamente ligado ao investimento que fazemos em património, cultura e artes, valorizando o passado, o presente e o futuro de uma sociedade, todavia, este é um investimento que deve ser feito de forma continuada e constante. Tendo em conta que pelo menos 18% do PIB é representado por estes setores interligados, o da cultura e turismo, investir na cultura é também uma vantagem económica e valorização do nosso país. Apesar do notável aumento do financiamento público na área da cultura, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia que menos investe no setor. Não basta criar equipamentos e requalificá-los, é necessário valorizar a Cultura através dos seus agentes, que cada vez mais vivem em condições precárias. 

Não é possível aceder a dados com exatidão, uma vez que o número de artistas emergentes que não estão coletados nem representados em associações do sector é considerável. Esta é uma preocupação do PS, que no seu programa eleitoral para as eleições de 2022 reconhecia a grave situação em que os artistas se encontravam pós-pandemia. Assim, mesmo que tenham sido dados passos consideráveis, o investimento e as medidas de apoio continuam deficitárias, sendo urgente Portugal, e consequentemente o governo, olhar para o exemplo de outros países da União Europeia na questão do financiamento das artes, nomeadamente no apoio aos artistas. Analisemos o projeto piloto da República da Irlanda – Rendimento Básico para as Artes – em que é atribuído um valor mensal aos artistas para poderem desenvolver a sua prática artística.

A fixação das artes na sociedade e cultura portuguesa é, desde logo, uma forma de reconhecer o valor do seu contributo. Este apoio permitiria fazê-lo, tornando possível uma exclusividade na profissão, garantindo não só uma valorização do tempo que os artistas usam para a sua prática artística, mas também segurança, evitando necessidade de trabalho noutras áreas (também precárias) para sustento ou a emigração do talento, formação e experiência dos artistas. Ajudaria também os artistas emergentes ou em início de carreira a desenvolverem a sua prática e o seu portfólio de forma a autonomizarem-se profissionalmente. É preciso tornar o acesso à produção artística mais democrático, para quem quiser viver e trabalhar nas artes o possa fazer, independentemente da sua condição sócio-económica. O PS tem o dever de continuar a investir na cultura e nos seus agentes. Só com um panorama cultural e artístico forte é que a democracia prevalecerá.