Os últimos 10 anos têm sido marcados pela tendência de aumento do setor do Turismo. Este sector está intrinsecamente ligado ao investimento que fazemos em património, cultura e artes, valorizando o passado, o presente e o futuro de uma sociedade, todavia, este é um investimento que deve ser feito de forma continuada e constante. Tendo em conta que pelo menos 18% do PIB é representado por estes setores interligados, o da cultura e turismo, investir na cultura é também uma vantagem económica e valorização do nosso país. Apesar do notável aumento do financiamento público na área da cultura, Portugal continua a ser um dos países da União Europeia que menos investe no setor. Não basta criar equipamentos e requalificá-los, é necessário valorizar a Cultura através dos seus agentes, que cada vez mais vivem em condições precárias.
Não é possível aceder a dados com exatidão, uma vez que o número de artistas emergentes que não estão coletados nem representados em associações do sector é considerável. Esta é uma preocupação do PS, que no seu programa eleitoral para as eleições de 2022 reconhecia a grave situação em que os artistas se encontravam pós-pandemia. Assim, mesmo que tenham sido dados passos consideráveis, o investimento e as medidas de apoio continuam deficitárias, sendo urgente Portugal, e consequentemente o governo, olhar para o exemplo de outros países da União Europeia na questão do financiamento das artes, nomeadamente no apoio aos artistas. Analisemos o projeto piloto da República da Irlanda – Rendimento Básico para as Artes – em que é atribuído um valor mensal aos artistas para poderem desenvolver a sua prática artística.
A fixação das artes na sociedade e cultura portuguesa é, desde logo, uma forma de reconhecer o valor do seu contributo. Este apoio permitiria fazê-lo, tornando possível uma exclusividade na profissão, garantindo não só uma valorização do tempo que os artistas usam para a sua prática artística, mas também segurança, evitando necessidade de trabalho noutras áreas (também precárias) para sustento ou a emigração do talento, formação e experiência dos artistas. Ajudaria também os artistas emergentes ou em início de carreira a desenvolverem a sua prática e o seu portfólio de forma a autonomizarem-se profissionalmente. É preciso tornar o acesso à produção artística mais democrático, para quem quiser viver e trabalhar nas artes o possa fazer, independentemente da sua condição sócio-económica. O PS tem o dever de continuar a investir na cultura e nos seus agentes. Só com um panorama cultural e artístico forte é que a democracia prevalecerá.
Gonçalo Santos
Militante na Concelhia de Lisboa
